Lançado programa de capacitação para combate ao mercado ilegal de bebidas no RS
Lançado programa de capacitação para combate ao mercado ilegal de bebidas no RS
No dia 29 de maio de 2025, foi realizado, na sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre, o lançamento do programa “Identificação de indícios e sinais de bebidas suspeitas de falsificação, descaminhos e fora da conformidade legal” — uma iniciativa que une esforços do setor privado e do poder público no combate ao mercado ilegal de bebidas no Estado.
Promovido pelo SICABEGE – Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no RS, Sindiatacadistas-RS, Fecomércio-RS e ABBD – Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (@abbd_org), o programa tem como foco a capacitação de agentes públicos das áreas de fiscalização, saúde e segurança, fornecendo orientações técnicas para a identificação de produtos fora da conformidade legal.
Durante o evento, estiveram presentes autoridades e representantes de diversas instituições, entre eles: Luiz Carlos Bohn, Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP e do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS; Comandante Nádia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Luiz Henrique Hartmann, Vice-Presidente do Sindiatacadistas-RS; José Eduardo Cidade, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas – ABBD; Leomar Rehbein, Vice-Presidente da Fecomércio-RS e Coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Federação; Eduardo Rossi Mielke, Auditor Fiscal e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal da 10ª Região Fiscal; Alcides Seiji Yano, Delegado Regional da Receita Estadual; Milena Simioli Furlan Prestes Martins, Delegada da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins; Mário Andreuzza, representando o Senador Hamilton Mourão; Moreno Brasil Barrios, representando a Deputada Federal Daiana Santos; Clauber Scherer, representando o Deputado Estadual Felipe Camozzato; Fernanda Martinbianco e Luciano Pandolfo, agentes de fiscalização representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos.
Na abertura, o Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o Presidente do SICABEGE, Matheus Quadro Cardoso, o Presidente da ABBD, José Eduardo Cidade, e o Vice-Presidente do Sindiatacadistas-RS, Luiz Henrique Hartmann, destacaram a importância do treinamento e do conhecimento como ferramentas de proteção à saúde pública e à economia formal, reforçando a necessidade da união de esforços entre entidades e órgãos públicos na mobilização em torno do tema.
A programação contou com apresentações sobre as temáticas que serão abordadas nos treinamentos, tais como: identificação de bebidas adulteradas, aspectos legais e regulatórios, atuação de entidades de fiscalização, análise de rótulos e embalagens, métodos de verificação e autenticação, estudos de caso e prática aplicada.
A iniciativa surge diante de um cenário preocupante: o crescimento da comercialização de bebidas adulteradas no país, que oferece riscos graves à saúde dos consumidores e impacta negativamente o mercado formal, gerando prejuízos econômicos e concorrência desleal.
O Presidente da ABBD, José Eduardo Cidade, reforçou:
“Além das perdas econômicas, o mercado ilegal de bebidas alcoólicas representa um risco significativo à saúde pública. Produtos falsificados podem conter substâncias tóxicas, como o metanol, que causam sérios danos à saúde e até podem levar à morte. A ABBD tem o compromisso de atuar com parceiros no fortalecimento da fiscalização, educação do consumidor e garantia à saúde pública.”
Já o Presidente do SICABEGE-RS, Matheus Quadro Cardoso, enfatizou:
“A parceria entre os sindicatos e as entidades envolvidas visa criar um canal permanente de interlocução com os órgãos de fiscalização. A qualificação dos profissionais é essencial para enfrentarmos com mais eficiência o mercado ilegal. Nosso objetivo é garantir segurança para o consumidor e justiça para os empresários que atuam dentro da legalidade.”
Todas as entidades seguem com uma agenda ativa junto aos agentes públicos que já aderiram ao projeto. A expectativa é ampliar a formação de profissionais em diversas regiões do Estado.