Apreensão de bebidas clandestinas nas regiões de fronteira mostra o tamanho do prejuízo para o Brasil

A Polícia Federal (PF) tem intensificado as operações nas regiões de fronteira com Paraguai e Uruguai, contra o contrabando de bebidas alcoólicas que entram no país. A investigação teve início em agosto de 2020, com a apreensão de mercadorias estrangeiras enviadas pelos Correios, sem o devido pagamento de tributos. Foram apreendidas mais de 20 mil garrafas de bebidas ilegais, só este ano.

Segundo a PF, os criminosos usavam sites de compra e venda de mercadorias online para comercializar clandestinamente bebidas alcóolicas, principalmente destilados como vodcas, gim, licores e whisky, todas de origem estrangeira, as quais eram adquiridas na região de fronteira. Se indiciados, os investigados podem pegar até 22 anos de prisão e responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa. Falsificação de documentos e lavagem de capitais.

Lutar contra esse tipo de contrabando é um dos trabalhos do Núcleo pela Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas no Brasil, que no final do ano passado divulgou o estudo Álcool ilícito na América Latina – Modelo de impacto da Covid-19, desenvolvido pela consultoria Euromonitor. O levantamento aponta que os destilados ilícitos já correspondem a 37,9% do volume comercializado no Brasil. São mais de 130,7 milhões de litros ilegais que circulam anualmente no país.

O Núcleo vem reforçando a necessidade de debater o tema, destacando os reflexos negativos do aumento da ilegalidade e a possível queda na arrecadação fiscal. Para se ter uma ideia da dimensão do prejuízo aos cofres públicos, apenas em 2017, essa perda foi de R$ 5 bilhões, de acordo com o estudo da Euromonitor. Com o avanço do mercado ilegal observado, o setor teme que esse montante seja ainda maior atualmente.

“Com este valor perdido para o contrabando seria possível comprar mais de 312,5 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, se considerarmos o preço estipulado de R$16, em média, cada dose”, comenta Eduardo Cidade, novo presidente executivo do Núcleo pela Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas no Brasil.

Além dos prejuízos financeiros, o aumento na comercialização de bebidas ilegais traz sérios riscos para a saúde dos consumidores, que acabam comprando um produto ilícito, sem qualquer controle de qualidade, muitas vezes produzido em fábricas clandestinas, sem protocolos sanitários. Soma-se a isso, o fortalecimento do crime organizado que tem seus meios próprios de prejudicar a sociedade.

O mesmo estudo da Euromonitor apontava que com a pandemia e o fechamento de bares e restaurantes, principais pontos de vendas de bebidas legalizadas, o mercado ilegal fecharia 2020 com crescimento de médio de 10%.

“No entanto, operações como essas realizadas pela da Polícia Federal seguem sendo de extrema importância para toda a cadeia do setor, que cumpre com suas obrigações legais e tributárias, e para a população em geral”, destaca Cidade.