Lançado programa de capacitação para combate ao mercado ilegal de bebidas no RS
No dia 29 de maio de 2025, foi realizado, na sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre, o lançamento do programa “Identificação de indícios e sinais de bebidas suspeitas de falsificação, descaminhos e fora da conformidade legal” — uma iniciativa que une esforços do setor privado e do poder público no combate ao mercado ilegal de bebidas no Estado.
Promovido pelo SICABEGE – Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no RS, Sindiatacadistas-RS, Fecomércio-RS e ABBD – Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (@abbd_org), o programa tem como foco a capacitação de agentes públicos das áreas de fiscalização, saúde e segurança, fornecendo orientações técnicas para a identificação de produtos fora da conformidade legal.
Durante o evento, estiveram presentes autoridades e representantes de diversas instituições, entre eles: Luiz Carlos Bohn, Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP e do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS; Comandante Nádia, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Luiz Henrique Hartmann, Vice-Presidente do Sindiatacadistas-RS; José Eduardo Cidade, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas – ABBD; Leomar Rehbein, Vice-Presidente da Fecomércio-RS e Coordenador da Comissão de Combate à Informalidade da Federação; Eduardo Rossi Mielke, Auditor Fiscal e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal da 10ª Região Fiscal; Alcides Seiji Yano, Delegado Regional da Receita Estadual; Milena Simioli Furlan Prestes Martins, Delegada da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins; Mário Andreuzza, representando o Senador Hamilton Mourão; Moreno Brasil Barrios, representando a Deputada Federal Daiana Santos; Clauber Scherer, representando o Deputado Estadual Felipe Camozzato; Fernanda Martinbianco e Luciano Pandolfo, agentes de fiscalização representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos.
Na abertura, o Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, o Presidente do SICABEGE, Matheus Quadro Cardoso, o Presidente da ABBD, José Eduardo Cidade, e o Vice-Presidente do Sindiatacadistas-RS, Luiz Henrique Hartmann, destacaram a importância do treinamento e do conhecimento como ferramentas de proteção à saúde pública e à economia formal, reforçando a necessidade da união de esforços entre entidades e órgãos públicos na mobilização em torno do tema.
A programação contou com apresentações sobre as temáticas que serão abordadas nos treinamentos, tais como: identificação de bebidas adulteradas, aspectos legais e regulatórios, atuação de entidades de fiscalização, análise de rótulos e embalagens, métodos de verificação e autenticação, estudos de caso e prática aplicada.
A iniciativa surge diante de um cenário preocupante: o crescimento da comercialização de bebidas adulteradas no país, que oferece riscos graves à saúde dos consumidores e impacta negativamente o mercado formal, gerando prejuízos econômicos e concorrência desleal.
O Presidente da ABBD, José Eduardo Cidade, reforçou:
“Além das perdas econômicas, o mercado ilegal de bebidas alcoólicas representa um risco significativo à saúde pública. Produtos falsificados podem conter substâncias tóxicas, como o metanol, que causam sérios danos à saúde e até podem levar à morte. A ABBD tem o compromisso de atuar com parceiros no fortalecimento da fiscalização, educação do consumidor e garantia à saúde pública.”
Já o Presidente do SICABEGE-RS, Matheus Quadro Cardoso, enfatizou:
“A parceria entre os sindicatos e as entidades envolvidas visa criar um canal permanente de interlocução com os órgãos de fiscalização. A qualificação dos profissionais é essencial para enfrentarmos com mais eficiência o mercado ilegal. Nosso objetivo é garantir segurança para o consumidor e justiça para os empresários que atuam dentro da legalidade.”
Todas as entidades seguem com uma agenda ativa junto aos agentes públicos que já aderiram ao projeto. A expectativa é ampliar a formação de profissionais em diversas regiões do Estado.